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Os desafios que se impõem ao maior produtor de grãos do mundo, o Brasil, no caminho para desenvolvimento econômico e social sustentável foi o mote da sessão científica da Reunião Magna da ABC, da tarde de terça-feira, 9 de maio. No encontro, o presidente da Embrapa, Mauricio Lopes, a secretária adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Monica Porto, e o diretor Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Edson Watanabe, falaram sobre a necessidade de se harmonizar o gerenciamento dos recursos hídricos, a produção agrícola e a geração de energia limpa, visando ao sustento da economia e ao bem-estar da população. O Acadêmico e engenheiro agrônomo Elibio Rech Filho coordenou a sessão.

Para os especialistas que compuseram a mesa de debates, os investimentos contínuos em ciência e tecnologia, em uma perspectiva de desenvolvimento econômico-social sustentável, têm garantido os avanços do país em áreas como a agropecuária e a geração de energia. Sob o ponto de vista da agricultura, o presidente da Embrapa, Mauricio Lopes, ressaltou a trajetória de sucesso do Brasil na área de produção alimentar dos últimos 40 anos. "Não foi fácil nos tornarmos um modelo de agricultura para o mundo. Somos o maior cinturão agrícola em região tropical, tendo que, para isso, ter aprendido a dominar ambientes difíceis, um solo pobre, lixiviado e rico em manganês e alumínio", disse Mauricio Lopes, lembrando que até os anos 70 o país não tinha adquirido expertise para lidar com tamanha diversidade.

"A agricultura era concentrada na faixa litorânea e não passávamos de um país agroexportador de café e açúcar. Conseguirmos avançar por meio de um modelo de agricultura pautado em ciência e tecnologia. Um trabalho que a Embrapa realizou, por meio da parceria com centros de pesquisa, e da criação de um sistema integrado de lavoura e floresta", afirmou.

Segundo dados da Embrapa, em 38 anos o Brasil saiu da marca de produtividade de 1,4 toneladas por hectares, para 4,5 toneladas. "A ciência teve um papel decisivo nessa evolução, que gerou impactos no preço da cesta básica e no mercado global, visto que somos provedores de alimentos para cerca de 1 bilhão de pessoas", disse Lopes, ressaltando em seguida: 

"Podemos perder o grande bonde da história se não forem realizados investimentos contínuos em ciência e tecnologia. É preciso que seja gerado conhecimento e inovação para que o país se mantenha como líder da produção agrícola nos trópicos", alertou o presidente da Embrapa. Veja a apresentação de Maurício Lopes 

"Precisamos aprender com a crise hídrica de 2014 e 2105"

Sobre história, Monica Porto disse que o país tem muito a aprender, principalmente no quesito gerenciamento eficiente dos recursos hídricos. Referindo-se a um passado bastante recente e presente na memória dos brasileiros, a crise hídrica de 2014 e 2015, a secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e professora titular Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) contou que acompanhou de perto os níveis do Cantareira, o maior dos sistemas administrados pela Sabesp (Companhia de Águas e Esgotos de São Paulo), destinado a captação e tratamento de água para a Grande São Paulo. 

Segundo ela, embora o Brasil tenha sido pioneiro na gestão do uso dos recursos hídricos, com a publicação do Código de Águas em 1934, até hoje o país não enfrentou o desafio de pensar o gerenciamento do uso da água de forma integrada. Isto é, considerando tanto a produção de energia e quanto a de alimentos. "Ao se falar em segurança hídrica, pensa-se em reuso da água e dessalinização. Alternativas com um potencial enorme para minimizar uma crise hídrica de um lado, mas capazes de pressionar ainda mais o consumo de água. O mesmo acontece quando se fala em biocombustíveis. Melhoro a matriz energética, mas pressiono a matriz da água. É preciso que se olhe para essas inter-relações que acontecem com o uso da água", ressaltou Monica.

Para a secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, a seca de 2014 e 2015 trouxe uma série de lições. Uma delas, a urgência de se reduzir o risco de desabastecimento às populações. "É preciso mudar a forma de gerir a água nas cidades. Temos que colocar na prática a noção de uso múltiplo da água. Pela complexidade do tema, temos dificuldades em esclarecer os múltiplos uso dos recursos hídricos a fim de se manter as seguranças alimentar, hídrica e energética", afirmou.

De acordo com a professora da USP, para não se repetir os erros de um passado recente a saída é a articulação plena entre inovação, financiamento e governança."É preciso repensar esse sistema de gestão da água para não passarmos novamente pela mesma situação de crise hídrica que vivemos. Existe uma necessidade urgente de se desenvolver conceitos de gestão de risco, prevenção e preparação. É preciso que se pense em investimentos em desenvolvimento tecnológico, mas também institucional, por meio da melhoria de alternativas ao sistema econômico, por exemplo. Seja por meio do uso de financiamentos, indenizações a agricultores ou seguros que protejam determinados setores num momento em que tenho que privilegiar um uso da água ao outro", sugeriu Monica.

A especialista referiu-se, especialmente, à agricultura irrigada, que consome 75% da água disponibilizada, visto que seu sistema não prevê um reaproveitamento. Enquanto isso, a indústria consume só 6%. "Na crise de 2014 e 2015, houve um impacto significante no abastecimento do cinturão agrícola de São Paulo. Se parássemos a irrigação, comprometeríamos também o abastecimento de toda a Região Metropolitana de São Paulo. Ao mesmo tempo, os reservatórios do Paraíba do Sul foram pressionados pela necessidade de demanda de energia elétrica, o que colocou o Rio de Janeiro e uma situação de risco de desabastecimento. Por tudo isso, é preciso repensar esse sistema de gestão de água", enfatizou ela. Confira a apresentação de Monica Porto

Energia, um desafio do presente

Para o diretor da Coppe, Edson Watanabe, o caminho para a mudança passa por renovação na maneira dos homens pensarem o consumo dos recursos naturais na Terra. "Hoje, o que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) faz no Brasil é adequar a oferta de energia à demanda de nós, brasileiros. Seja ligando ou desligando as termelétricas, por exemplo. Precisamos ter a consciência de que o comportamento humano também impacta no meio ambiente. Gastar menos energia é uma mudança de cultura", disse ele. 

Em sua fala, o engenheiro lembrou que o futuro, que se anuncia, segundo ele, aponta para uma nova lógica de consumo e produção de energia, onde o consumidor também será produtor. Para o Watanabe, essa nova relação vai exigir de todos nós um controle maior do uso da energia. "Com as Smart Grids, cidades inteligentes, o consumidor vai produzir, além de consumir. Mas ele deverá ter um controle maior da sua demanda, não poderá ligar o ar-condicionado quando quiser ou usar o chuveiro elétrico e o ferro de passar ao mesmo tempo. Isto porque não haverá um ONS para prover mais energia a ele", explicou.

O aumento no uso de energias renováveis também impõe o mesmo desafio: o de se aprender a racionalizar o consumo. Watanabe ressaltou que quando toda a energia elétrica consumida for produzida por meio de fontes como o sol, o vento ou a força das ondas, será preciso criar um sistema de armazenamento capaz de garantir a oferta de eletricidade à toda a população. "Precisamos aprender a armazenar energia de forma barata, quando falamos de formas intermitentes, como as energias renováveis. Baterias, ar comprimido, armazenamento por meio de hidrogênio, via eletrólise, essas são algumas alternativas que já vem sendo testadas" listou ele, que fez à plateia um instigante desafio de reflexão:

"Quanto precisamos de energia elétrica hoje? O Brasil tem uma capacidade instalada de 152 GW (gigawatts). A cada 10 anos, temos que dobrar essa capacidade. Como acompanharemos esse crescimento?", questionou o especialista. Acesse aqui a apresentação de Edson Watanabe.
Aline Salgado (Assessoria de Comunicação da Academia Brasileira de Ciências (ABC) 
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia 
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Telefone:  ( 21) 3907-8129

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

 

Fonte: https://www.embrapa.br/

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"Se hoje já se justifica a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido, em novembro", afirmou Rufino

As contas de luz do consumidor devem permanecer com bandeira vermelha durante todo o ano. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, é improvável que as tarifas de energia retomem a bandeira verde até o fim deste ano, pois foi necessário acionar usinas térmicas mais caras já no fim de março, antes mesmo do início do período de seca em algumas regiões do País.

"Se hoje já se justifica a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido, em novembro", afirmou Rufino. "Muito provavelmente, no período seco, não haverá reversão."

Mesmo que as chuvas venham acima da média histórica durante os próximos seis meses, as chances de que os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste se recuperem nesse período são baixas, explicou Rufino, o que impossibilita o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz.

Na semana passada, a Aneel decidiu que as contas de luz terão a bandeira vermelha no mês de abril. No primeiro patamar da bandeira vermelha, a cobrança adicional é de R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWH) consumidos.

A decisão foi tomada porque foi necessário acionar mais usinas térmicas, que geram energia mais cara que as hidrelétricas. As termelétricas que foram ligadas produzem energia a R$ 426,00 por megawatt-hora (MWh). A bandeira vermelha é acionada toda vez que esse custo supera R$ 422,00 por MWh.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso, porém, foi usado durante todo o ano de 2015 e em janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por MWh.

 

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

 

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Formado por grupos relacionados à energia e ao setor automobilístico, o "conselho do hidrogênio" realizou na terça-feira sua primeira reunião em Davos

Treze grandes grupos europeus e asiáticos unirão esforços para promover o hidrogênio como fonte de energia limpa com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Este “conselho do hidrogênio” (‘hydrogen council’), que realizou na terça-feira sua primeira reunião em Davos, onde é realizado o Fórum Econômico Mundial (WWF), é formado por grupos relacionados à energia ou ao setor automobilístico. “Atores chave da energia, do transporte e do setor industrial unem suas forças para expressar uma visão comum do papel central que o hidrogênio terá na transição energética”, disse o presidente do novo conselho, Benoît Potier, máximo responsável do grupo de gases industriais Air Liquide.

Concretamente, as 13 companhias (Air Liquide, Alstom, AngloAmerican, BMW, Daimler, Engie, Honda, Hyundai, Kawasaki, Shell, Linde, Total e Toyota) compartilharão dados e pesquisas para fomentar o uso do hidrogênio em nível global, uma energia que não emite CO2 quando é consumida. “Até o momento, sem um grande apoio dos poderes públicos, a transformação (a uma energia sem CO2) é impossível”, disse Takeshi Uchiyamada, presidente do construtor de automóveis japonês Toyota.

O novo conselho afirma que, além de alimentar as células de combustível, o hidrogênio também serve para aproveitar a parte de energias renováveis (solar ou eólica) que é produzida, mas se perde porque não pode ser armazenada. Patrick Pouyanné, presidente da Total, afirmou à AFP que “dominamos as tecnologias, mas agora o desafio é desenvolver seu uso de maneira maciça”.

“Se conseguirmos fazer os custos do conjunto da cadeia de produção baixarem, amanhã o hidrogênio será uma solução para transportar esta energia para onde precisamos dela”, disse à AFP Didier Holleaux, do grupo Engie.

Bertrand Piccard, o piloto suíço que em julho deu a volta ao mundo com um avião impulsionado por energia solar, o Solar Impulse 2, também é um grande defensor do hidrogênio. “Há vinte anos falamos do hidrogênio um pouco como os adolescentes falam do sexo. Todos falam dele, mas ninguém o faz. Hoje podemos fazê-lo”, afirmou.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/

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Além de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, o biogás é uma alternativa ecologicamente correta para a destinação dos resíduos orgânicos

Pesquisadores brasileiros estão a um passo de testar um novo modelo de biodigestor, mais barato e eficiente. O estudo foi realizado por três pesquisadores da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e mostrou que o potencial de transformação de dejetos em energia limpa vai além do lixo produzido pelas pessoas. 
 
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) estima que o Brasil produza diariamente 260 toneladas de lixo, sendo que 52% desse total são resíduos orgânicos. Se utilizada para alimentar biodigestores – estruturas que captam os gases produzidos na decomposição – a energia gerada poderia abastecer aproximadamente sete mil residências.

Todo lixo orgânico pode produzir gás natural durante a composição. Já a captação deste tipo de energia é que pode ser complexa como uma planta biodigestora anaeróbia, com funcionamento parecido com a de uma termoelétrica, ou simples como um pequeno biodigestor caseiro, alimentado e manejado por qualquer pessoa. “O metano pode ser utilizado para a produção de energia elétrica, para queima em fogões, também é uma alternativa de combustível para motores de combustão interna e, quando produzido em grande escala é possível comercializar o metano que não foi lançado para a atmosfera no mercado de crédito de carbono” enumera o engenheiro ambiental Gabriel Holanda, um dos cientistas envolvidos na pesquisa.

Essa última opção é a porta de entrada para a pesquisa dos brasileiros. Já que esta energia elétrica pode ser conectada à rede da concessionária, trazendo ganhos como diminuição do custo com energia elétrica ao consumidor. “O modelo de biodigestor utilizado na pesquisa é o caseiro e foi construído com materiais de baixo custo, diferente do indiano e do chinês onde demandam investimentos mais onerosos”, explica Holanda.
 

Segundo os engenheiros, é possível construir um biodigestor caseiro de 200 litros com menos de R$ 150,00. “E a construção pode ser feita em menos de uma hora se todos os materiais estiverem à disposição”, conta. No entanto, deve-se observar qual a finalidade do biodigestor que pode ser: para tratamento de efluente doméstico, produção de energia ou utilizar o biofertilizante para cultivos agrícolas. “Dependendo da demanda o tamanho biodigestor pode diminuir ou aumentar [o custo]”.  

Energia limpa

Países como a China e a Índia são pioneiros no uso desse tipo de energia e lideram as pesquisas e aplicação da coleta e uso do biogás. No Brasil, essa tecnologia ainda é pouco utilizada, mas existem alguns testes sendo feitos no Sul e Sudeste. “Existem fazendas em que a produção do biogás foi tão significativa na conversão de energia elétrica que o excedente foi vendido para as concessionárias locais”, conta Holanda. A Embrapa Suínos e Aves também realizou alguns trabalhos que comprovaram a viabilidade desses biodigestores na geração de energia e, de quebra, com aproveitamento da conversão do biogás em crédito de carbono.
 
As pesquisas realizadas no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da UEPA mostraram ainda outro dado interessante. Com ajuda da literatura especializada e de testes, os cientistas descobriram que tanto o biogás produzido a partir de resíduo animal quanto o  vegetal possuem a mesma qualidade, ou seja, a concentração de metano varia entre 50% e 70%. “Existiam diferenças na produção da quantidade de biogás, pois quando a biomassa é de origem animal a produção de biogás é ligeiramente maior. No entanto, quando há um tratamento da biomassa de origem vegetal como trituração, esta diferença basicamente deixa de existir”, explica o professor doutor em Engenharia de Recursos Naturais, Marcelo Raiol.

Agora os brasileiros pretendem realizar um levantamento do potencial energético das principais espécies de algas maléficas ao meio ambiente e modelar o crescimento dessa fauna. Assim, será possível aproveitar dados para criar um biodigestor específico para a gestão de lagos. “Estamos avaliando a aplicação de biodigestores caseiros para o tratamento alternativo de efluente doméstico ou produção alternativa de energia em comunidades de baixo IDH, tendo em vista a facilidade da construção e operação. No entanto, também estamos analisando a possibilidade de desenvolver biodigestores de maior escala para solucionar problemas como a proliferação de macrófitas em lagos” conta o pesquisador.

 

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

 

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O ano de 2017 começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro. De acordo com o relatório mensal do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de usinas térmicas com “Custo Variável Unitário abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh)”.

“O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica”, diz nota da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, indica o custo real da energia produzida. Isto possibilita o uso racional do consumo de eletricidade.

As bandeiras tarifárias, de acordo com a agência, funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos devido às condições de geração de energia elétrica.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

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Setor sucroalcooleiro foi o grande responsável pelo índice

O Centro-Oeste é a região do Brasil com mais fontes renováveis na matriz energética. De acordo com dados do documento "Matrizes Energéticas Estaduais, ano de referência 2015”, 58% dos recursos utilizadas para a produção de energia na região são renováveis.

O setor sucroalcooleiro foi o grande responsável pelo índice, ocupando 33%, seguido de lenha e outras bioenergias (15,9%) e da fonte hidráulica (9%).  

A Região Sul ocupa o segundo lugar do ranking nacional com 40,7%. Na sequência estão Sudeste (40,5%), Norte (38,7%) e Nordeste (36,5%).

Quanto ao comércio externo de energia, também em 2015, apenas a Região Sudeste apresentou superávit global de energia, de 21% das suas necessidades. O Sul apresentou déficit de 43,5%, o Nordeste de 43,3%, o Norte de 26,1%, e o Centro-Oeste de 24,6%.

Já em termos de suprimento de energia elétrica, o Norte apresentou o maior superávit em energia elétrica, de 85%, seguido do Sul (73%) e do Centro-Oeste (43%). Sudeste (48%) e Nordeste (15%) apresentaram déficits das suas necessidades.

 

Fonte: http://www.brasil.gov.br/

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Relógios devem ser adiantados em uma hora na virada de 15 para 16 de outubro

O Horário de Verão de 2016/2017 terá início oficialmente à zero hora do dia 16/10 (domingo). Portanto, à meia-noite do dia 15/10 (sábado), os relógios devem ser adiantados em uma hora nas seguintes unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

O novo horário vai durar até a vigésima quarta hora do dia 19 de fevereiro de 2017, quando os ponteiros dos relógios serão atrasados em uma hora (nesse dia, haverá “duas meia-noites”).

A estimativa de ganhos com o Horário de Verão é de R$ 147,5 milhões, que representa o custo evitado em despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do Horário de Verão.

Os principais benefícios da redução de demanda no horário de ponta, além da redução dos investimentos no sistema elétrico, são o aumento da segurança operacional, decorrente da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão; maior flexibilidade operativa para realização de manutenções e redução de cortes de carga em situações de emergência no sistema elétrico e a redução dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do Horário de Verão,  aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

Em dezenas de países do mundo, o horário de verão é usado há décadas como forma de usar energia de forma mais eficiente, especialmente nos países com geração termelétrica, ou de racionalizar o uso da infraestrutura energética, com postergação de investimentos em novas fontes de produção, que é o objetivo principal do Brasil. Embora seja importante a economia absoluta no consumo de energia, especialmente em períodos de estiagem, que levam ao acionamento de usinas térmicas mais caras, o horário de verão se justifica principalmente pela mudança do horário de pico de consumo, que normalmente ocorre das 18h às 21h

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Horário de Verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do SIN no período de ponta. Isso é possível pelo fato da parcela de carga referente à iluminação ser acionada mais tarde do que normalmente o seria. O efeito provocado é o de não haver a coincidência da carga referente à entrada da iluminação com o consumo existente ao longo do dia do comércio e da indústria, cujo montante se reduz após as 18 horas.

No Brasil, o Horário de Verão tem sido aplicado desde 1931/1932, com alguns intervalos. Mais recentemente, passou a vigorar por meio do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, revisado pelos Decretos 7.584, de 13/10/2011 e 8.112/2013.

 

Fonte: http://www.mme.gov.br/

 

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Proposta também transfere para o consumidor final o custo extra da energia de Itaipu comprada do Paraguai e limita o subsídio federal para pagar o combustível usado na geração de energia para a Região Norte. Texto segue para análise do Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória 735/16, que modifica vários pontos da legislação do setor elétrico, facilita a desestatização de distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras, transfere ao consumidor final o custo extra da energia de Itaipu comprada do Paraguai e limita o subsídio federal para pagar o combustível usado na geração de energia para a Região Norte. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Conforme o projeto de lei de conversão aprovado, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o custo adicional de 240 milhões de dólares ao ano (cerca de R$ 900 milhões em 2016) que o Brasil paga ao Paraguai pela sobra de sua energia de Itaipu não será mais arcado pelo Tesouro Nacional e sim repassado ao público.

A medida atinge os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pois o Norte e o Nordeste não consomem energia de Itaipu. Segundo cálculos do setor, o aumento deverá ser em torno de 0,3% nas contas. Como o efeito é retroativo a janeiro de 2016, o reajuste do próximo ano deverá contemplar o passivo de 2016 e os recursos para 2017.

O aumento do preço da energia comprada do Paraguai ocorreu em 2009 a partir de acordo provocado pelos paraguaios, que ameaçaram recorrer a cortes internacionais para contestar os termos do acordo de 1973 de construção da usina.

Esse acordo prevê que, até 2023, o Paraguai pode vender a energia excedente somente ao Brasil diretamente, sem passar pelo mercado livre nacional, no qual o preço poderia ser maior.

Esse adicional não tem sido pago desde janeiro e um projeto de lei de crédito orçamentário (PLN 4/16) para pagar o montante foi retirado de tramitação pelo governo como parte de seu ajuste fiscal. A novidade no projeto de conversão é a autorização para a União repactuar os termos do acordo com o Paraguai.

Anistia
Para empreendimentos de geração de energia que, nos últimos 24 meses, tiveram sua concessão ou autorização revogada por atraso no funcionamento, Aleluia propõe um perdão de 80% das multas contratuais, com rescisão dos contratos de venda de energia, isenção do pagamento pelo uso de bem público de aproveitamento hidrelétrico e liberação ou restituição de 70% das garantias.

A rescisão do contrato também prevê que a empresa não será impedida de participar de novas outorgas e será ressarcida de custos pela elaboração de estudos ou projetos de aproveitamento hidrelétrico.

Transferência de controle
Para facilitar a venda de distribuidoras de energia elétrica assumidas pela Eletrobras na década de 1990, a MP permite à União transferir o controle acionário dessas empresas por 30 anos ao vencedor do leilão.

A Eletrobras terá, entretanto, segundo o projeto de conversão, de manter a forma de garantia prevista nos contratos existentes de fornecimento de energia e gás natural celebrados, pois algumas distribuidoras do sistema isolado também geram energia com termelétricas.

Em 1998, a sociedade de economia mista foi obrigada a assumir distribuidoras com dificuldades operacionais e financeiras, que levavam risco à oferta de energia aos consumidores.

Naquela época, foram compradas a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron) e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Mais recentemente, em 2012, a Celg foi outra empresa federalizada.

Com a MP, argumenta o governo, a União não precisaria apurar o valor dos bens reversíveis e pagá-los à Eletrobras, controladora dessas distribuidoras. Seriam evitadas assim a liquidação oficial da empresa, demissões de seu pessoal e interrupção dos contratos com fornecedores. Para garantir isso, o relator incluiu dispositivo que determina ao novo controlador manter, por um mínimo de dois anos, 70% do total atual de empregados.

Se a empresa privatizada por esse processo for originalmente controlada pelo Poder Público, os empregados poderão ser alocados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista sob seu controle.

O relatório de Aleluia prevê o uso do mesmo mecanismo para empresas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Concessão extinta
A transferência de controle implicará o arquivamento do processo de extinção da concessão dessas empresas a partir de um plano de transferência do controle acionário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse plano deverá demonstrar a viabilidade da troca desse controle e sua adequação ao serviço prestado.

Nos primeiros cinco anos a partir dessa transferência de controle, um termo aditivo definirá novos prazos para o cumprimento de metas de qualidade exigidas das empresas pela Aneel.

 

Fonte: http://jornaldaconstrucaocivil.com.br/

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Com fim da dupla tributação, até personalidades como Cleo Pires e Juninho Pernambucano aderem à microgeração

A atriz Cleo Pires, o comentarista de futebol Juninho Pernambucano, a Paróquia São José da Lagoa, uma rede de drogarias e a Universidade Federal de Itajubá (MG) são alguns dos milhares de agentes de uma revolução energética que começa a ser vista do alto das cidades brasileiras, com a disparada da instalação de placas solares para geração de eletricidade. Com a queda de barreiras normativas e tributárias dos últimos meses, está em crescimento exponencial o número de lares e empresas que trazem diretamente do céu a energia usada em suas casas e que a compartilham no sistema elétrico.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obtidos com exclusividade pelo GLOBO, o número de mini e microgeradores saltou de mil há um ano para 5.040 em agosto. O total de unidades instaladas já gera até 48 megawatts (MW), o suficiente para atender a um município do porte de Macaé, por exemplo. A projeção da própria agência é que esse seja apenas o início de uma escalada que, no cenário mais otimista, poderá, em 2024, envolver 1,23 milhão de consumidores e gerar 4,5 mil MW (mais do que a potência das hidrelétricas de Jirau ou São Antônio, no Rio Madeira).

No Rio. 534 microgeradores
Quatro em cada cinco unidades consumidoras gerando energia hoje são residências. A maioria delas está nas regiões Sul e Sudeste, e 98% usam energia solar. Light e Ampla, que atuam no Rio, estão entre as sete distribuidoras com mais conexões desse tipo, segundo a Aneel. No total, são 543 microgeradores só no Rio — atrás apenas de Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Essa solução não só é sustentável — por gerar energia limpa — como rentável a longo prazo, uma vez que reduz o consumo de energia mensal junto às distribuidoras, explica Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira da Energia Solar (Absolar).

A sustentabilidade foi a principal motivação de Juninho Pernambucano ao adotar o sistema fotovoltaico para gerar até 4,9 quilowatts (kW) de energia no pico, quando construiu sua casa na Barra da Tijuca.

— Morei dez anos fora do Brasil, na França e no Qatar, onde aprendi coisas que não se aprende na escola sobre preservar a natureza, e isso abriu a minha cabeça. Essas coisas começam com quem tem mais condição, que é o meu caso. Acho que é por aí, sinto-me na obrigação — disse o ex-jogador de futebol.

A questão ambiental também foi a principal motivação de Cleo Pires, que adotou o sistema em uma casa em Petrópolis no ano passado.

— A ideia foi minha. Sou superligada em tecnologia e formas de causar menos impacto destrutivo e negativo no meio ambiente — contou a atriz.

Ajudou na expansão do sistema, também, um acordo entre as secretarias de Fazenda, que já levou 20 estados brasileiros e o Distrito Federal a isentarem de ICMS a energia gerada nas unidades consumidoras, o que evita a dupla tributação e torna o sistema viável.

Segundo Arilds Martins Gomes, sócio-proprietário da Infra Energia Solar, que instala sistemas de geração solar no Rio, o aumento do custo da energia elétrica também colaborou com a maior procura nos últimos meses. Outro indicador relevante é o câmbio, uma vez que as placas solares vêm da China, e outros equipamentos necessários, como inversores, da Europa.

— Há alguma dificuldade para uma residência que paga R$ 400 na conta de luz fazer um investimento de R$ 30 mil. Mas, para quem gasta mais do que isso, a conta começa a fechar — disse Gomes.

Retorno a longo prazo
Por esse motivo, o investimento atraiu também empresas — principalmente depois de a Aneel autorizar, neste ano, que a geração em um local poderia ser compensada em outra unidade da mesma companhia. A rede RaiaDrogasil investiu R$ 1,5 milhão em placas solares instaladas nos tetos de farmácias, para atender a 50% do consumo total de 11 unidades em Minas Gerais. O valor do investimento sobe conforme o consumo, mas, na mesma proporção, fica mais próximo o horizonte de tempo no qual ele traz retorno financeiro — o que ocorre a partir de cinco anos, mas pode chegar a mais de 15. A RaiaDrogasil prevê que essa compensação chegará em dez anos.

Carlos Mattar, superintendente de distribuição da Aneel, observa que os custos iniciais tendem a cair com a massificação do uso do sistema. Quem instala placas solares e passa a trocar energia com a rede acaba pagando até 80% menos na sua conta de luz — já que há custos fixos, como o de disponibilidade da rede. Dessa redução vem a recuperação do investimento a longo prazo.

Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a expansão da chamada geração distribuída implica apenas benefícios, entre os quais destaca: socioambientais, com geração de energia limpa e menos emissões; para o sistema elétrico, porque descentraliza a geração e leva-a para o local de consumo, poupando o uso de fios; evita a necessidade de construção de novas usinas; e educa o consumidor quanto aos seus gastos, por exigir um acompanhamento maior das contas.

— Por isso, ajudaria se houvesse um programa de governo, com uma linha de crédito específica — disse Rufino.

Atualmente, existe apenas a linha FNE Sol, do Banco do Nordeste, dedicada exclusivamente ao segmento e com juros atraentes. Mas ela atendeu a apenas 41 pessoas jurídicas, com investimento de R$ 8,2 milhões, em dois meses e meio de operação.

As histórias de quem vem desbravando esse setor, porém, são menos animadoras do que o burburinho em torno da inovação sustentável. Juninho Pernambucano, por exemplo, chegou a desligar seu equipamento há alguns meses, porque a cobrança na sua conta de luz simplesmente se tornou mais alta depois da adesão.

— Estou sendo lesado. Até hoje a Light aproveita a energia que produzo, e eu não tenho como me defender. Continuo pagando conta altíssima.

A Light disse, em nota, que não identificou casos de cobrança indevida, mas reconheceu que, em casos nos quais o cliente iniciou a geração sem a substituição do medidor (geração à revelia), pode ocorrer o funcionamento incorreto dos medidores unidirecionais, o que duplicaria o valor da leitura.

Marcelo Carramaschi, morador de São Conrado, comprou um sistema de geração solar e baterias para tornar seu equipamento mais eficiente contra apagões — sua principal motivação. Ele levou seis meses para conseguir a conexão de seu equipamento à rede da distribuidora, mas entende que a energia que gera é mais barata do que aquela que consome da Light

— A minha conta caiu 80%, mas é uma bagunça — disse o gestor de recursos.

Conta de luz confusa
A Light comenta que a conta de quem gera é diferente da conta comum porque há diferença de impostos entre a energia gerada e a consumida pela unidade. Rufino, da Aneel, disse que a agência trabalha em uma simplificação e padronização da apresentação das contas — não só dos microgeradores, mas em geral.

Thais Prandini, diretora da Thymos Energia, reconhece os problemas iniciais do processo, mas também vê enorme potencial na microgeração:

— Em qualquer mudança, enfrentamos problemas no início, que vão se resolvendo. 

 

Fonte: http://oglobo.globo.com/

 

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A regulamentação da chamada "tarifa branca" nos preços de energia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitirá ao consumidor optar por uma conta de luz com preço flexível - variando conforme o dia e o horário de consumo -, foi bem recebida por economistas, dada a possibilidade de trazer alívio para a inflação.

Mas só no longo prazo, pois a adesão ao novo sistema poderá ocorrer a partir de janeiro de 2018. Ainda assim, a possibilidade será primeiro oferecida a unidades de consumo com média mensal superior a 500 quilowatts/hora (kWh) ou novas ligações solicitadas às distribuidoras.

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), André Chagas, vê a medida como "positiva" e "racional".

Para ele, a nova tarifa pode ser melhor aproveitada pelo consumidor mais disciplinado, que consegue se organizar para ter o desconto.  Já quem não tem tanta flexibilidade talvez não se beneficie.

"De todo modo, discutir o custo de um serviço público com a população é bem-vindo e pode ter impacto significativo."

Chagas lembrou da recente política de desconto da Sabesp, a companhia de saneamento de São Paulo, para quem economizasse água e, ao mesmo tempo, multa a quem extrapolasse determinado nível. "Houve adesão e teve efeito importante na inflação (alívio). Pena que acabou", disse.

Mocinho e vilão
Os preços de energia têm sido protagonistas da inflação nos últimos anos, tendo passado de mocinhos a vilões entre 2013 e 2015. No início de 2013, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou pacote de redução nos preços de energia, que levou o item a fechar o ano com deflação de 15,66%, com impacto negativo de 0,52 ponto porcentual no IPCA, a inflação oficial.

A partir de 2014, essa política começou a ser desmontada, resultando em alta de 17,06% nos preços de energia. O ápice da reversão foi em 2015, quando dispararam 51%, com contribuição positiva de 1,50 ponto na taxa de 10,67% do IPCA.

Resta saber, ainda, como os institutos de pesquisa de preços vão incorporar a tarifa branca na metodologia dos índices de inflação, uma vez que hoje a tarifa é fixa.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/

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